Plano de Ação para 2021

INTRODUÇÃO

O ano que agora termina foi sem dúvida muito atípico. Atingidos por uma Pandemia provocada pelo COVID-19, ficamos, como todas as organizações, muito limitados na nossa capacidade de intervir e, consequentemente, na possibilidade de concretização do Plano de Ação a que nos tínhamos proposto.

Assim, e pela sua atualidade, propomo-nos dar-lhe seguimento no próximo ano, na expectativa de que as condições contextuais e de saúde pública o permitam.

Porque não podemos ficar quietos na segurança do nosso lar, enquanto o sofrimento atinge milhões de crianças em Portugal e no mundo, queremos realizar algumas atividades em prol da melhoria de condições de vida das crianças que, em face das circunstâncias do momento, poderão acontecer com recurso a plataformas digitais, no que esperamos poder continuar a contar com o apoio técnico especializado de voluntários que generosamente nos dão um pouco (muito) do seu tempo.

A CNASTI PROPÕE PARA 2021:

• Denunciar todas as formas de exploração do trabalho de crianças;
• Continuar a dar atenção à evolução das situações de pobreza infantil em Portugal;
• Lutar pela erradicação das piores formas de trabalho infantil, agregando esforços num movimento global para a eliminação do trabalho infantil;
• Alertar o Governo, tendo em conta a importância do papel institucional, para as novas formas de exploração infantil, nomeadamente a moda, trabalho artístico, tecnológico / plataformas de jogos, etc.…, considerando o desgaste extremo da situação física e emocional que as crianças são expostas, para as quais não há fiscalização, nem rigor na aplicação das leis aplicáveis;
• Promover iniciativas que reforcem a necessidade e as virtudes da criação de uma plataforma nacional (ONGs e Organismos públicos) que vise a proteção da criança;
• Realizar campanhas conjuntas de sensibilização para as novas formas de exploração infantil, que limitam as crianças no seu direito à infância e a educação;
• Dar atenção permanente a tudo o que for surgindo para que a CNASTI possa ter uma opinião sobre o que afeta a vida das crianças portuguesas e que possa por em risco os seus direitos;
• Continuar a aprofundar o conhecimento sobre a realidade que afeta as crianças que estão no mundo do desporto de alta competição e profissional;
• Continuar a dar atenção ao que vai sendo noticiado e aprofundar o conhecimento que temos sobre o tráfico de crianças e a atuação das autoridades e que papel a CNASTI pode ter no combate a esta realidade;
• Tornar a CNASTI mais forte, mais participada e sustentável financeiramente;
• Continuar o trabalho com as parcerias existentes e a criação de outras, que visem o combate à pobreza das crianças e outras matérias, nomeadamente com a EAPN – Rede Europeia Anti pobreza;
• Procurar linhas de apoio a projetos de financiamento, que possibilitem financiar a atividade da CNASTI;
• Continuar a intervir na imprensa, partilhando preocupações e iniciativas da CNASTI;
• Aprofundar o nosso conhecimento ao nível do Trabalho Infantil e outras formas de exploração;
• Conhecer a realidade de vida das crianças migrantes detidas em Portugal.

PLANO DE ATIVIDADES:

• Reuniões periódicas da Comissão Executiva da CNASTI presenciais quando possível ou videoconferência;
• Reunir com as Câmaras Municipais, para dar a conhecer o nosso Plano de Ação e promover possíveis parcerias;
• Reunião da Assembleia Geral;
• Assinalar o Dia Mundial da Criança – 1 de junho;
• Assinalar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil – dia 12 de junho;
• Seminário na Assembleia da República sobre a Violência doméstica / Direitos da Criança;
• Contactos com grupos parlamentares sobre a situação das Crianças Migrantes detidas em Portugal;
• Reunir com o SEF para uma possível colaboração sobre a situação das Crianças Migrantes Detidas em Portugal;
• Realização da 16.ª Assembleia de Crianças e Jovens, assinalando também a data da aprovação da Convenção dos Direitos das Crianças;
• Assembleia Geral – novembro;
• Dinamização permanente da página Web da CNASTI – www.cnasti.pt;
• Impressão de materiais de divulgação da CNASTI.

FORTALECER A CNASTI

No ano de 2021, daremos continuidade à angariação de novos associados individuais e coletivos.

Tentar maior benefício do Estatuto do Mecenato e também aceder ao apoio das autarquias e outras entidades, no sentido de obtermos recursos financeiros que possibilitem a realização das iniciativas da CNASTI, nomeadamente desenvolver contactos com vista a conseguir uma sede gratuita para a CNASTI.

Continuar a divulgação pelos associados e amigos da CNASTI e desenvolver a consignação à CNASTI de 0,5% do IRS.

Prosseguir com a colaboração técnica e especializada de alguns associados e outros, nomeadamente, ao nível da contabilidade, assessoria jurídica e científica, contencioso e notariado, informático, entre outros.